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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Ato convocatório. Posse. Concurso público.

Prazo de 30 (trinta) dias. Violação do princípio da publicidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:42
Furto qualificado. Concurso de pessoas.

Busca a defesa inicialmente, a absolvição do réu por insuficiência de provas, alegando que a conduta descrita na denúncia não restara comprovada nos autos.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
Resolução nº 40, de 26 de Maio de 2009
Regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras providências.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:22
Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:30
Questões de Direito Privado

Questões de Direito Privado do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 10:05
Questões de Administração

Questões de Administração do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de Rendas
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:57
Questões de Direito Processual Civil e Empresarial

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial do XII Concurso Público para Provimento de
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 29 de Julho de 2011 - 10:02
Questões de Direito Penal e Processo Penal

Questões de Direito Penal e Processo Penal do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 11:56
Descoberta fraude em mais dois concursos da Polícia Federal
64 pessoas já haviam sido indiciadas pelo MPF por fraudarem concurso da PF em 2009 e, 37 por esquema no teste da OAB em 2010
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.944, de 21 de Agosto de 2009

Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Concurso público. Anulação do certame.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:41
Florianópolis: concurso da UFSC deve ter vaga para portador de deficiência
segunda-feira (14/9/2009) em uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). A UFSC pode recorrer.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 11:42
1ª Turma mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios no ES
De acordo com o relator, o Edital 01/2013 do Tribunal de Justiça local, referente ao concurso
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Mandado de Segurança. Concurso Público.

etapa seguinte do Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar do Estado do Bahia" (fl. 2).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Concurso público.

Preliminar de decadência suscitada pelo Estado.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Questões comentadas de Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Maranhão

extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009

Parágrafo único. Enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos voltados para o trabalho com o patrimônio cultural e o território visando ao desenvolvimento cultural e socioeconômico e à participação das comunidades.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 14:40
Questões de Noções de Direito

Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 11 de Julho de 2011 - 09:47
Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:13
Questões de Direito Financeiro e Tributário

Questões de Direito Financeiro e Tributário do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de

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